Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e uma ação penal será instaurada para análise de provas e depoimentos
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras sete pessoas acusadas de envolvimento na articulação de um golpe de Estado em 2022. O processo determinará se os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) se tornarão réus.
A sessão será conduzida pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. As audiências ocorrerão em três momentos: na terça-feira, às 9h30 e às 14h, e na quarta-feira (26), às 9h30. A transmissão será feita pelos canais do STF no YouTube e na TV Justiça.
A PGR denuncia Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de:
- Golpe de Estado
- Atentado contra o Estado Democrático de Direito
- Formação de organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Ameaça ao patrimônio da União e a bens tombados
Os acusados são apontados como integrantes do chamado "núcleo 1", grupo que, segundo as investigações, planejou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e conspirou contra autoridades. A suposta articulação teria culminado nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Quem está sendo julgado
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e uma ação penal será instaurada para análise de provas e depoimentos. Se rejeitada, a denúncia será arquivada, e os investigados não responderão judicialmente.
Acusações mais amplas
No total, 33 aliados do ex-presidente foram denunciados pela PGR, divididos em cinco núcleos de atuação. O relatório da Polícia Federal, base da denúncia, aponta que o grupo buscou descredibilizar o sistema eleitoral para criar um ambiente favorável a um golpe.
Entre as acusações, estão também planos para o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, em uma operação denominada "Punhal Verde Amarelo".
O desfecho do julgamento será decisivo para os rumos do processo e pode definir novas fases da investigação.
Por Redação RSC, com informações da Agência Brasil
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